ENTRE AUTORITARISMO, HISTÓRIA E DIREITO - UM ESTUDO SOBRE A GREVE DOS METALÚRGICOS DO ABC DE 1980

Resumo

O artigo problematiza o papel do direito penal e do trabalho na greve dos metalúrgicos do ABC de 1980. A partir da análise de um processo judicial de dissídio coletivo de greve, procuramos reconstituir o contexto político do Brasil no final da ditadura, desvelando as relações entre autoritarismo e direito. As estruturas do sistema de justiça foram utilizadas pelos empresários e pelo governo militar para desacelerar o tempo de mudanças galvanizadas pela greve. A preparação das reivindicações pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo constituiu-se em um processo de aprendizagem de práticas democráticas. Os documentos do processo revelam os passos das negociações frustradas e as estratégias adotadas pelos empresários para emparedar o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo em uma estratégia de tudo ou nada. Os empresários não queriam impedir a greve. Muito pelo contrário. Eles distenderam ao máximo as clivagens com os trabalhadores, contando com a declaração da greve para acionar o aparato judicial e desmantelar não apenas o movimento paredista, mas a própria organização sindical, com a prisão dos seus principais líderes. Os fundamentos jurídicos utilizados tanto pelos empresários, como pelos trabalhadores, por meio de suas respectivas assessorias jurídicas revelam como a greve, enquanto situação-limite entre direito e política, pode ser uma importante chave de leitura para a compreensão dos conflitos decorrentes da luta por direitos e democracia.

BETWEEN AUTHORITARIANISM, HISTORY, AND LAW - an essay on THE ABC 1980 METALWORKERS' STRIKE

Abstract: This research fills the blank of the criminal and labor law role in the context of the metalworkers' strike of the industrial belt, known as ABC Paulista in 1980. The paper analyses Brazil's dictatorship twilight throughout one specific work class action suited against Metalworkers Union. It unveils the relationship between authoritarianism and law. Entrepreneurs, the military government, and the judicial system were together to slow down the time changing galvanized by the strike. Nevertheless, there were the seeds of democracy. The clues of the process show the strategy of the businessmen to block São Bernardo do Campo Metalworkers Union playing all or nothing game. Their wish was not only stopping the strike but also shut down all New Unionism movement and the imprisonment of its main leaders. A strike is a verge situation both political and juridical point of view. Thus it is a fruitful tool to understanding struggles for rights and democracy.

Keywords: Entrepreneurs. Dictatorship. Strike. Authoritarianism. Law.

ENTRE EL AUTORITARISMO, LA HISTORIA Y LA LEY: UN ENSAYO SOBRE LA HUELGA DE LOS TRABAJADORES metalúrgicos DE ABC en 1980

Resumen: Esta investigación problematiza el papel de la ley penal y laboral en el contexto de la huelga de trabajadores metalúrgicos del cinturón industrial, conocida como ABC Paulista en 1980. Basado en el análisis de un proceso judicial, buscamos reconstruir el contexto político de Brasil al final de la dictadura, revelando las relaciones entre autoritarismo y derecho. Los empresarios, el gobierno militar y el sistema judicial se unieron para frenar el cambio de tiempo galvanizado por la huel Los empresarios y el gobierno militar utilizaron las estructuras del sistema de justicia para frenar el tiempo de los cambios impulsados ​​por la huelga. Sin embargo, estaban las semillas de la democracia. Los documentos del proceso revelan los pasos de las frustradas negociaciones y las estrategias adoptadas por los empresarios para bloquear la Unión de Trabajadores Metalúrgicos de São Bernardo en una estrategia de todo o nada. Su deseo no era solo detener la huelga, sino también cerrar todos los movimientos del nuevo sindicalismo y el encarcelamiento de sus principales líderes. La huelga es una situación límite tanto desde el punto de vista político como jurídico. Por lo tanto, es una clave importante para comprender los conflictos derivados de la lucha por los derechos. y democracia.

Palabras clave: Empresarios. Dictadura. Huelga. Autoritarismo. Derecho.